Dr. Roberto Segal
julho 23, 2019
Muitas pessoas desejam mudar o seu nome ou o seu sobrenome, e as razões são as mais diversas. Neste artigo, explanaremos todas as situações em que o nome ou sobrenome é passível de alteração, baseada na Lei 6.015/73, mais conhecida […]
julho 12, 2019
Caro leitor. Este artigo tem por objetivo esclarecer as suas dúvidas em relação à pensão alimentícia ou pensão de alimentos para filhos. Preparamos um guia completo a respeito deste assunto presente na vida de muitos e ao mesmo tempo, um […]
julho 12, 2019
Ninguém se casa pensando em se separar. Ao contrário. A união através do casamento é o primeiro para a consolidação dos sonhos de uma vida a dois. Amor, paixão, objetivos em comum, uma vida a dois repleta de expectativas, mas, […]
julho 8, 2019
Quando um familiar falece, lidar com a partilha dos bens e com eventuais dívidas deixadas não é uma tarefa fácil, porém, para receber a herança existe alguns procedimentos para que haja a transmissão dos bens para os herdeiros: o inventário. […]
junho 3, 2019
O projeto da reforma, encaminhado ao Congresso, altera inúmeros pontos relevantes do regime previdenciário. Nas regras atuais, a aposentadoria ocorre por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) ou por tempo de contribuição (35 anos para homens, ou […]
dezembro 6, 2018
A lei para a guarda compartilhada já existe desde 2008, devendo ser aplicada sempre que possível. Porém, por muitas vezes, ela só foi empregada quando da vontade dos pais da criança. Por este motivo, a Lei 11.698/2008 sofreu diversas alterações […]
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